Pós graduação em Direito Penal e Processo Penal EAD | Toledo Prudente EAD
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pós graduação em direito penal e processo penal ead

Com os melhores professores do país e a partir de temáticas inovadoras no Direito Penal e Processo Penal, o curso traz um novo conceito pautado nas linhas Dogmática Contemporânea, Ciência Penal Total e Criminologia e Processo Penal Constitucional e Negocial. Integrando esse novo conceito são abordados temas como: Direito Digital, Biodireito, Criminalidade Organizada, Criminalidade Econômica-Financeira, Política Criminal, Criminologia, Tutela Penal de Interesses Difusos, a moderna Teoria do Crime, o neoconstitucionalismo e o Processo Penal, a Justiça Penal Negociada e novas formas de investigação de produção de prova.


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Coordenador

ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES


Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor da graduação e de cursos de pós-graduação no país. É professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Autor de obras jurídicas, dentre as quais, Direito Penal do Inimigo e Direito Penal Racional. É docente e coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.

Público Alvo

Bacharéis em Direito.

Investimento

R$ 430,00

(15 parcelas)

Dúvidas

posgraduacao@toledoprudente.edu.br
Telefone: (18) 3901-4000
WhatsApp: (18) 99602-8656

Informações

Carga Horária Duração Realização do curso
366 h/aula 12 meses - Modalidade EAD (360h), com um Professor Mediador Online por turma.
- Encontros presenciais (6h) não obrigatórios, com disponibilização do conteúdo online.
- Atividades e provas online.

Estrutura Curricular

Módulos Disciplinas
Dogmática Contemporânea Direito Digital
Biodireito
Criminalidade Organizada
Criminalidade econômica-financeira
Ciência Penal Total e Criminologia Política criminal
Criminologia
Tutela penal de interesses difusos
Teoria do crime
Processo Penal Constitucional e Negocial Teoria geral do processo penal
Processo penal constitucional
Justiça penal negociada
Nova investigação e novos meios de prova

Corpo docente

José Eduardo de Souza Pimentel

Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Especialista em Gestão e Governança de Tecnologia da Informação pelo SENAC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Oficial da reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo. É Promotor de Justiça do Estado de São Paulo e foi Assessor do Procurador-Geral de Justiça entre 2008 e 2016.

Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Pós-doutorado em Ciências da Saúde, Doutor em Ciências da Saúde, Mestre em Direito, Especialista em Direito Processual Penal pela PUC/SP e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Promotor de Justiça aposentado pelo estado de São Paulo. Advogado. Reitor do Centro Universitário do Norte Paulista. Membro da comissão de bioética e biotecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil, 21ª Subseção de São Paulo. Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Everton Luiz Zanella

Doutor em Direito Processual Penal e Mestre em Direito Penal, ambos pela PUC/SP. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e outras. Foi Assessor da Diretoria da Escola Superior do MP/SP (2010-2013); Secretário Executivo Estadual do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado GAECO (2013-2014 e 2016); Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP/SP (2014-2016); Secretário Executivo do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo - FOCCOSP (2015); e Assessor de Designações da Procuradoria-Geral de Justiça (2016-2018). É Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Titular da 5ª Promotoria de Justiça do II Tribunal do Júri da Capital.

Rodrigo Lemos Arteiro

Mestre em Ciências Jurídicas. Especialista em Direito. Foi coordenador e professor do núcleo da Escola Superior da Advocacia da OAB São Paulo em Presidente Prudente. Atualmente compõe a diretoria da OAB-SP exercendo segundo mandato como Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Presidente Prudente -SP. É Conselheiro da Coordenadoria Regional de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil na região de Presidente Prudente-SP. É Presidente da Comissão Especial OAB vai à Faculdade da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.

Alexandre Rocha Almeida de Moraes

Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP. É professor da graduação e de cursos de pós-graduação no país. É professor e coordenador da Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Autor de obras jurídicas, dentre as quais, Direito Penal do Inimigo e Direito Penal Racional. É coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal EAD da Toledo Prudente.

Luciano de Freitas Santoro

Doutor em Direito Penal e Mestre em Direito das relações sociais pela PUC-SP. Especialista em Direito Penal econômico e europeu pela Universidade de Coimbra. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Advogado criminalista, professor universitário, membro da Comissão Justiça e Paz de São Paulo e Conselheiro da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (biênios 2006/2008, 2008/2010 e 2019/2021).

Luís Roberto Gomes

Doutorando em Direito pela Fadisp, Mestre em Direito Penal pela Universidade Estadual de Maringá. É especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Ex-procurador do Estado e ex-Promotor de Justiça, ambos em São Paulo. Atualmente é Procurador da República.

Ricardo Ferracini Neto

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Guido Palomba

Especialista em Psiquiatria Forense. Perito habilitado nos Tribunais Judiciários de São Paulo desde 1975 até o presente. Atua, desde 1985, como consultor convidado de órgãos de comunicação para assuntos psiquiátrico-forenses, assim como professor convidado de instituições de ensino de direito, de psicologia e de medicina.

Gianpaolo Poggio Smanio

Doutor e Mestre pela PUC-SP. Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Professor colaborador na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador Adjunto da Comissão Solidariedade e Integração Regional e Membro da Comissão APCN da Área do Direito da CAPES.

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca. Atualmente é professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação em sentido estrito da PUC-SP. Defensor Público.

Fernando Tadeu Marques

Doutorando em Direito e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Estudou Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã na Universidade Georg-August-Universität Göttingen - Alemanha. Especialista pela Escola Paulista de Direito em Direito Público. Integra como pesquisador na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) o Grupo de Pesquisa Conflitos armados, massacres e genocídios na era contemporânea. É coordenador adjunto no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Pedro Henrique Demercian

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Professor no curso de pós-graduação lato-sensu da Escola Superior do Ministério Público e Procurador de Justiça Criminal no Ministério Público do Estado de São Paulo. Coordenador do Curso de Pós-graduação Lato Sensu da Escola Superior do Ministério Público. Foi Coordenador dos Ciclos de Estudos do Departamento de Penal, Processo Penal e Medicina Legal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo.

Fernando Cesar Bolque

Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. É Promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo desde 1993, sendo atualmente titular no I Tribunal do Júri da Capital. Possui os títulos de Professional Coach Certification, Professional Executive Coach Certification, Professional Master Coach Certification pela International Association of Coaching, IAC, órgão que regulamenta o uso e a prática de coaching nos Estados Unidos e pela Sociedade Latino Americana de Coaching, SLAC HEREBY. É ainda Analista em PDC, Professional DiSC Certification, pela Inscape Publishing, EUA, empresa americana pioneira em ferramentas de Análise Comportamental, Analista PAC, Professional Assess Certification e Professional SixSeconds Certification, pela HRTools e SLAC. É Master PNL pela SLADH - Sociedade Latino Americana de Desenvolvimento Humano, credenciado pela ABNLP, American Board of Neuro-Linguistic Programming EUA, órgão americano que regulamenta o uso e a prática da Programação Neurolinguística em todo o mundo. Possui o treinamento MasterMind Lince (Liderança Interpessoal e Comunicação Eficaz), certificado reconhecido internacionalmente pela Napoleon Hill Foundation. Fundador do Instituto MIndLaw de Neurolinguistica Forense.

Bruno Santiago

Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Advogado com vasta experiência na área digital. Palestrante sobre temas como ciberterrorismo, deep web, redes onion, blockchain, ethereun, bitcoin, direito digital, tor, onion, ip2p e crimes digitais a convite da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (DENARC).

Florestan Prado

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Especialista em Direito pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor convidado do curso de formação de agentes de segurança penitenciária da Escola de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (EAP). Defensor Criminal concursado pela Fundação Pública Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (FUNAP-SP).

Gabriel Lino de Paula Pires

Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Possui pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Direito Processual Civil pelas Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente. É Promotor de Justiça no Estado de São Paulo.

Fábio Ramazzini Bechara

Doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pesquisador Visitante do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (2016). Woodrow Wilson Center Global Fellow/Washington (2017-2019). Formação Complementar pela Escola Diplomática de Madri/Espanha (2005). Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação de Mestrado/Doutorado em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do GACINT - Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Ministério da Justiça, desde 2010. Promotor de Justiça no Estado de São Paulo desde 1996. É Secretário Executivo da Procuradoria-Geral de Justiça. No Ministério Público de São Paulo foi secretário executivo do grupo de atuação especial de combate ao crime organizado, coordenador do laboratório de tecnologia contra a lavagem de dinheiro e do núcleo de acompanhamento legislativo e de processos nos tribunais superiores. Na Secretaria dos Negócios da Segurança Pública foi coordenador do centro integrado de inteligência de segurança pública do Estado de São Paulo, secretário da agência de atuação integrada contra o crime organizado e do fórum de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro do Estado de São Paulo.

SAIBA MAIS SOBRE O CURSO


  • Acesso/modalidade: O curso é 100% online, com acesso por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) da instituição e a partir de login e senha.
  • Materiais e atividades: vídeos com os professores das disciplinas, acórdãos, materiais complementares, estudos de caso prático, questões, fóruns de discussão, debates e webinar. Além disso, há livre acesso à biblioteca digital, com livros que são referência na área.
  • Encontros presenciais com personalidades jurídicas: Serão realizados encontros para proporcionar o acesso a personalidades jurídicas da área, bem como o networking entre os discentes. Atenção: a presença não é obrigatória e esses encontros serão disponibilizados também online.
  • Tutor online: acompanhamento pedagógico dos discentes com profissional da área.
  • Avaliação: Os critérios e os instrumentos de avaliação serão estabelecidos pelos professores em cada uma das disciplinas. Poderão ser utilizados estudos de caso prático, questões dissertativas/objetivas, fóruns de discussão e demais atividades.
  • Não há provas presenciais e Trabalho de Conclusão de Curso.
  • Aprovação: Da avaliação ou do conjunto de avaliações utilizadas pelos docentes resultará uma nota de aproveitamento da disciplina de 0 a 10. Será considerado aprovado no curso o aluno que obtiver média igual ou superior a 7,0 (sete) em cada disciplina.

CERTIFICADO


Ao final do curso, os concluintes terão direito ao Certificado de Conclusão de Pós-Graduação Lato Sensu, válido em todo o território nacional, elaborado em conformidade com a Resolução 01/2018 do CNE, acompanhado do histórico escolar, emitido pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente, mantido pela Associação Educacional Toledo, que certificará ao aluno aprovado o título de especialista.